O Refúgio Diário é conteúdo educativo, para autoconhecimento: ele não faz diagnóstico, não fala de remédios e não substitui consulta, terapia ou pronto-socorro.
01O que é o Refúgio Diário
O Refúgio Diário é um aplicativo de autoconhecimento e psicoeducação. Ele oferece um diário pessoal, reflexões diárias e conteúdos em áudio de caráter educativo.
02O que o Refúgio Diário NÃO é
Este é o ponto mais importante deste documento. O Refúgio Diário:
- não realiza diagnóstico de nenhuma natureza;
- não indica, sugere ou comenta tratamentos, medicamentos ou dosagens;
- não é consulta médica, atendimento psicológico ou psicoterapia;
- não é serviço de urgência, emergência ou plantão;
- não estabelece relação médico-paciente entre você e o profissional responsável pelo conteúdo;
- não substitui acompanhamento profissional presencial ou por telemedicina.
O uso do aplicativo não cria vínculo assistencial. Em conformidade com a Resolução CFM nº 2.336/2023, os conteúdos aqui publicados têm finalidade exclusivamente informativa e educativa.
03Em caso de crise
Se você estiver em sofrimento intenso, com pensamentos de morte, vontade de se machucar ou risco a outra pessoa, procure ajuda imediatamente:
- CVV 188 (24 horas, gratuito e sigiloso)
- Chat do CVV: cvv.org.br/chat
- SAMU 192 (emergência médica)
- Ou vá ao serviço de saúde mais próximo (UPA, CAPS ou pronto-socorro).
Quando o aplicativo identifica sinais desse tipo no que você escreve, ele deixa de comentar o conteúdo e passa a exibir esses contatos. Essa detecção é automática e pode falhar. Nunca conte com ela como rede de proteção.
04O assistente de inteligência artificial
As reflexões devolvidas após suas anotações são geradas por um sistema de inteligência artificial, com instruções fixas que o proíbem de diagnosticar, de falar sobre medicamentos e de prometer resultados.
Ainda assim, respostas geradas por IA podem conter erros. Elas são um convite à reflexão, não uma orientação de saúde. Use seu próprio julgamento e, na dúvida, converse com um profissional.
05Sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o Refúgio Diário. Pendenteconfirmar com o jurídico a idade mínima e o tratamento de menores
- Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro, já que a entrada no aplicativo é feita por um código enviado a ele.
- Você pode exportar tudo que escreveu e excluir sua conta a qualquer momento, direto no aplicativo, na aba "Você", em "Meus dados".
06Planos e cobrança
O Refúgio Diário é um produto por assinatura mensal, com 7 (sete) dias de uso gratuito no início.
O cartão é cadastrado antes do período gratuito. Nada é cobrado durante os sete dias. Ao fim deles, a assinatura é cobrada automaticamente no cartão cadastrado, e passa a ser renovada mês a mês. Se você cancelar antes do fim do sétimo dia, nada é cobrado.
Não existe plano gratuito permanente: encerrado o período de teste sem assinatura ativa, as funcionalidades do aplicativo (diário, assistente, ritual diário e biblioteca de áudios) deixam de ser liberadas.
Pendenteredação do período de teste com cartão cadastrado, sua compatibilidade com o direito de arrependimento do art. 49 do CDC, e o texto do aviso prévio de cobrança
A assinatura é renovada mensalmente e pode ser cancelada a qualquer momento.
Independentemente de haver assinatura ativa, e mesmo após o cancelamento, o usuário mantém o direito de exportar e de excluir todos os seus dados a qualquer momento, diretamente no aplicativo, na aba "Você", em "Meus dados" (art. 18 da LGPD). Esses direitos não estão condicionados a pagamento.
Os contatos de ajuda em caso de crise (CVV 188, chat do CVV e SAMU 192) permanecem acessíveis a qualquer pessoa, com ou sem assinatura.
Pendentepolítica de reembolso, direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do CDC), regras de renovação automática e formas de cancelamento
07Conteúdo e propriedade
Os áudios, textos e reflexões diárias são de autoria do profissional responsável e não podem ser copiados, redistribuídos ou reproduzidos publicamente. O que você escreve no diário é seu.
08Limitação de responsabilidade
Pendentecláusula de limitação de responsabilidade a ser redigida pelo jurídico, observando os limites do Código de Defesa do Consumidor
09Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e exigirão novo aceite dentro do aplicativo.
10Contato e responsável
Pendenterazão social, CNPJ, endereço, e-mail de contato Pendentenome do médico responsável, CRM e estado de registro, exigência da Resolução CFM 2.336/2023 para conteúdo médico